Jurídico para
construtoras e reformas
Cinco anos depois ainda é seu: o construtor responde pela solidez e segurança por 5 anos, por danos a vizinhos sem precisar de culpa, e pelo acidente do pedreiro do subempreiteiro. Na obra, o contrato verbal e o extra combinado no WhatsApp são as duas maiores fontes de prejuízo.
Três situações comuns no setor
Situações reais que viram processo, multa ou prejuízo quando a empresa não tem o papel certo. O diagnóstico mostra como a sua está diante de cada uma.
Entrega e garantias
Oito meses depois da entrega, o cliente reclama de infiltração e diz que "a obra nunca foi entregue oficialmente".Sem termo de recebimento, não há marco inicial de prazos; sem manual, o mau uso vira defeito seu.
Pagamento, retenção e obra parada
O cliente atrasou duas medições e você precisa decidir se para a obra.Parar sem base contratual inverte a inadimplência; sem retenção, o cliente fica sem reserva para concluir a obra.
Subempreiteira em obra pública
Sua construtora venceu a licitação para reformar uma escola municipal. Para cumprir o prazo, coloca uma subempreiteira para fazer a parte elétrica, sem pedir autorização ao órgão. Na fiscalização, o engenheiro da prefeitura encontra uma equipe que não é sua, abre processo administrativo e retém a medição do mês.Penalidades contratuais, medições retidas e risco de impedimento de licitar.
Descubra como está a sua empresa
25 perguntas sobre o dia a dia, feitas para construtoras e reformas. Grátis, com relatório completo: a nota, os riscos por prioridade, a base legal e o plano de regularização.
O diagnóstico é informativo, baseado nas suas respostas, sem verificação de documentos. Não é parecer nem orientação jurídica.