Jurídico para
academias e estúdios
Fidelidade e lesão: as duas fontes de processo contra academias são a multa de cancelamento (Procon) e o aluno machucado (responsabilidade objetiva, CDC 14). Nas duas, o que decide é papel: cláusula proporcional e manutenção documentada.
Três situações comuns no setor
Situações reais que viram processo, multa ou prejuízo quando a empresa não tem o papel certo. O diagnóstico mostra como a sua está diante de cada uma.
Anamnese, atestado e ciência de riscos
Um aluno novo passou mal no segundo treino; a família pergunta se a academia sabia do problema cardíaco dele.Sem anamnese, mal súbito ou lesão vira culpa presumida da academia.
Equipamentos e manutenção
Um cabo de polia arrebentou e atingiu o rosto de um aluno.Responsabilidade objetiva: basta o defeito e o dano.
Supervisão, CREF e responsável técnico
Um aluno se lesionou às 6h da manhã, horário em que só havia um estagiário no salão, e o CREF foi acionado.Sem supervisão, qualquer lesão é falha do serviço; sem registro, multa do CREF e interdição.
Descubra como está a sua empresa
25 perguntas sobre o dia a dia, feitas para academias e estúdios. Grátis, com relatório completo: a nota, os riscos por prioridade, a base legal e o plano de regularização.
O diagnóstico é informativo, baseado nas suas respostas, sem verificação de documentos. Não é parecer nem orientação jurídica.
